O que é um empreendimento multipropriedade?

O que é um empreendimento multipropriedade?

Um empreendimento multipropriedade é uma maneira inteligente e acessível de adquirir uma casa de férias, compartilhando essa aquisição com outras pessoas e garantindo o direito de usá-la de forma exclusiva durante um determinado período anual

Embora esse sistema ainda seja novo no Brasil, ele existe desde a década de 1960 na Europa e nos Estados Unidos, já sendo um modelo bastante comum para o compartilhamento de bens como carros e imóveis.

Os principais imóveis escolhidos para essa modalidade de compra são aqueles destinados ao lazer, como hotéis e resorts.

Assim, por meio da multipropriedade, é possível ter experiências de férias anualmente em maravilhosos resorts pagando um preço bem menor do que os que são praticados para diárias e pacotes de viagens comuns.

Quer aprender mais sobre esse assunto? Então não deixe de ler o texto abaixo com bastante atenção.

Multipropriedade: como funciona na prática

Existem dois conceitos essenciais para entender o tema multipropriedade: o Fraction e o Timeshare.

Antes de explicá-los, é importante saber que um imóvel compartilhado é aquele que um grupo de pessoas partilha a posse de modo alternado.

Essa divisão acontece entre todos os proprietários, de forma que o uso seja exclusivo em determinado período de tempo pré-estabelecido. 

A diferença entre os modelos de Fraction e Timeshare, explicados abaixo, está no direito real e contratual de cada modalidade.

Fraction (ou Fractional Ownership)

Residence Club at the Hard Rock Hotel Ilha do Sol.

Neste modelo, os compradores do imóvel compartilhado são, cada um deles, detentores da propriedade. Ou seja, têm escritura da sua fração, que pode ser herdada por seus dependentes, vendida, alugada e valorizar com o tempo, como um imóvel comum.

Assim como em uma sociedade, os custos e as despesas são divididos entre os sócios de acordo com a quantidade de frações adquiridas por cada um.

Timeshare (ou Time-Sharing)

Neste caso, os adquirentes são donos de “unidades de tempo” e têm direito ao uso do imóvel por uma determinada quantidade de tempo prevista em contrato.

O time-sharing não implica, necessariamente, em propriedade de um imóvel, mas sim no seu compartilhamento.

Resumindo…

O que torna o sistema de multipropriedade bastante vantajoso é fato de que a aquisição do imóvel é em forma de cota, ou seja, você não pagará pela totalidade do imóvel, e sim por uma fração de acordo com a quantidade de tempo que deseja utilizar.

Portanto, fará uma economia considerável e ainda assim, conseguirá obter um espaço de lazer com uso exclusivo durante um determinado período anual. 

O mesmo imóvel será compartilhado com outros clientes que também fizeram a compra. No entanto, tudo é muito feito de forma bastante organizada, com amparo contratual e com a gestão da rede hoteleira responsável pelo resort.

Em casos de hotéis e resorts, geralmente a fração é de 2 semanas por ano, e a divisão é feita da seguinte forma para cada um dos proprietários: 

  • 1 semana em altíssima temporada; 
  • Mais 1 semana em média ou baixa temporada.

É importante saber que cada empreendimento tem a sua forma de fazer a divisão. Os modelos listados acima servem apenas para que você tenha noção de como funciona e como poderá se beneficiar ao aderir a esse sistema de compra de imóvel. 

Multipropriedade: é amparada pela lei

Multipropriedade: é amparada pela lei

Uma das perguntas bastante comuns sobre esse tipo de compra é sobre o amparo legal e contratual, uma vez que há um número maior de compradores de uma mesma propriedade. 

No entanto, há uma lei específica para esse tipo de transação. Toda a atividade é regulamentada, trazendo mais segurança e tranquilidade para os proprietários. 

A Lei 13.777/2018 define todas as condições e regras para o sistema de multipropriedade no Brasil. 

Além disso, todas as decisões são baseadas em acordos aceitos pela maioria dos condôminos. Isso garante que ninguém seja lesado com a divisão e uso do espaço. 

Ao adquirir um imóvel pelo sistema de multipropriedade, o dono da fração do imóvel deve fazer o registro em cartório, para consolidar a transação. 

É necessário ainda que, ao declarar o Imposto de Renda no ano da compra, o proprietário informe os dados relativos à fração imobiliária adquirida, tais como valor e endereço do imóvel.

Outra condição amparada pela lei é que o proprietário, após cumprir todas as normas de regularização do imóvel, torna-se livre para comercializá-lo. 

Sendo assim, ele é livre para:

  • Alugar; 
  • Vender;
  • Hipotecar;
  • Transferir para alguém como herança.

Vantagens de adquirir uma multipropriedade

Economia

Essa é uma das características que mais chamam a atenção na compra de um imóvel feita pelo sistema de multipropriedade: a economia. 

Assim, você poderá comprar imóveis de luxo, em resorts 5 estrelas, por um preço muito menor do que o que pagaria por uma hospedagem pelo mesmo período de uso.

Os valores de economia podem chegar até a 1/3 do que você gasta normalmente com a sua família, considerando principalmente os valores gastos com hospedagem.

Uso vitalício

Imagina poder proporcionar à sua família, incluindo filhos e netos, momentos de lazer em um lugar confortável e de luxo, sem preocupar se terá dinheiro para voltar no próximo ano e arcar com todas as despesas?

Isso é possível por meio da multipropriedade. Você poderá escolher o melhor lugar para passar suas férias, seja em hotel, chalé, resort, casas de veraneio ou qualquer um que atenda seu gosto.

O imóvel passa a ser seu e você poderá usufruir enquanto viver, ficando livre ainda para deixar como herança para quem você desejar.

Possibilidade de adquirir outros bens de luxo

Além de imóveis em espaços de luxo voltados para o lazer e turismo, é possível adquirir outros bens de alto valor optando pelo sistema de multipropriedade.

Os mais comuns são:

  • Aeronaves particulares;
  • Barcos; 
  • Carros de luxo; 
  • Helicópteros;
  • Iates particulares; 
  • Jatinhos;
  • Navios.

Melhor divisão de custos e despesas

Outra grande vantagem é que, ao adquirir um imóvel ou bem de luxo por meio da modalidade de multipropriedade, você terá menos despesas e custos.

Isso se deve ao fato de a compra ser dividida com outras pessoas. Portanto, assim como uso do imóvel é dividido, as despesas e custos também são.

Assim, custos que seriam proibitivos para adquirir uma casa de férias de forma individual, como o valor da aquisição do imóvel, decoração, reformas, gastos com energia, gás, água, limpeza, somente para citar alguns, também são divididos entre todos os proprietários.

Dessa forma, você terá acesso ao um imóvel de luxo com um custo inferior e despesas que cabem no seu bolso.

Além disso, o pagamento é feito de forma proporcional ao tempo de uso. Ou seja, para uma fração de 2 semanas por ano, a taxa de manutenção/condomínio também será proporcional a esse período.

Conclusão

Você pode realizar o sonho de ter uma casa de luxo em um local paradisíaco e ter a oportunidade de passar férias em resorts maravilhosos, por meio da multipropriedade.

Além de todo o amparo legal, você será proprietário de um bem de luxo, por um preço muito mais baixo que a aquisição de imóvel comum, podendo usufruir dele com total liberdade.

Aproveite o melhor que a vida tem a oferecer, pagando muito menos do que você imagina.

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[…] na compra de um imóvel no sistema de multipropriedade (imóvel compartilhado) ou ainda por meio dos clubes de viagens, sempre haverá uma forma de ter […]

[…] exista desde 1960, o termo empreendimento multipropriedade ainda é um pouco comum no […]

[…] exista desde 1960, o termo empreendimento multipropriedade ainda é um pouco comum no […]

Paulo Gomes

Gostei do artigo! Bem didático. Você poderiam fazer uma explicação um pouco mais detalhada, talvez em outro conteúdo, sobre Timeshare vs Multipropriedade, pode parecer pouca coisa, mas pra muitos no Brasil ainda é uma dúvida bem recorrente, visto que no Estados Unido timeshare é algo bem queimado. E acho interessante esse novo modelo em que você é o dono.

2Share Multipropriedades

Olá Paulo! Obrigado por seu comentário. Estamos preparando um conteúdo para a próxima semana que tratará exatamente sobre essa questão, e assim esclarecer as dúvidas de muitos outros leitores.

Um abraço,
2Share

[…] Caso você não esteja ainda familiarizado com o termo multipropriedade, sugerimos que leia também o artigo: o que é um empreendimento multipropriedade? […]